Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
15-02-2023
CNJ – Rosa Weber reafirma missão do CNJ no tratamento prioritário das minorias
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário,...
15-02-2023
ConJur – Comissão da OAB aprova ‘Selo de Desjudicialização’ para incentivar boas práticas
A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que...
15-02-2023
Senado – Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
O governo espera entregar 2 milhões de habitações até 2026
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o...
15-02-2023
STJ – Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a...
15-02-2023
IBDFAM – Artigo: Noivado não é casamento e nem união estável – Por Fabiano Rabaneda dos Santos
É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito maior que no...
15-02-2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
Processo: AgInt no AREsp 2.118.730-PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 21/11/2022. Ramo...
15-02-2023
Medida provisória divulga regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera...
15-02-2023
Portaria fixa os prazos para cobrança de taxas de ocupação de terrenos da União
PORTARIA SPU/MGI Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os prazos e as condições para o lançamento...