Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-10-2021

GTCARTOR encerra audiências públicas e realiza reunião técnica sobre o ONR

Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro, e no dia 08 de novembro acontece a votação do parecer.

Com o final das Audiências Públicas feitas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses, na Câmara...
25-10-2021

Instrução Normativa INCRA n. 107: Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/10/2021, Edição n. 200, Seção 1, p. 5),...
25-10-2021

ConJur – Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e...
25-10-2021

STJ – Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A...
25-10-2021

Anoreg/BR divulga apoio a Campanha Sinal Vermelho em live de lançamento

Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros.

Com o slogan “Para a vítima basta um X na mão. Para o cartório basta uma ligação”, a Associação...