Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2020

IEPTB-Brasil – PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho

Prorrogação de atos de cobrança abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos...
18-06-2020

TJ/SP – TJSP se prepara para Lei Geral de Proteção de Dados

Passo a passo, LGPD se consolida. O Tribunal de Justiça de São Paulo prossegue nos trabalhos de conformidade à...
18-06-2020

STJ – Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador

Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção...
18-06-2020

Artigo – Jornal Jurid – WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber – Alessandra Salim e Kelly Sanches

O texto fala sobre como o WhatsApp pode ser utilizado como prova processual. Criado em 2009, o WhatsApp é...
18-06-2020

Clipping – Conjur – Corregedor nacional institui sistema eletrônico de apostilamento

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrônico de...
18-06-2020

Clipping – Migalhas – Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia

O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó. Um avô que foi...
18-06-2020

Clipping – Migalhas – “Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge

Para o magistrado, “o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge”....
18-06-2020

Senado – MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo

O governo federal editou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 983/2020, que simplifica o envio de documentos e a...
18-06-2020

Artigo – Migalhas – As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus – Por Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida

Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre...