Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-12-2019

Câmara – Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que...
30-12-2019

Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva

No caso de haver testamento ou herdeiro incapaz, será iniciado o processo de inventário judicial necessariamente Frequentemente pessoas me...
30-12-2019

Senado – Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ

Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores...
30-12-2019

ConJur – Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país

Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da...
27-12-2019

Artigo – A corregulação na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel

Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel* Imagine editar regulamentos para todos os segmentos que tratam dados pessoais. Imagine...
27-12-2019

Artigo – Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança – Por Por Cínthya Bastos Polastreli

Usucapião que tanto ouvimos falar é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse longa, duradoura,...
27-12-2019

Clipping – Rádio Itatiaia – As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil

A Lei do Divórcio completa hoje, em 26 de dezembro, 42 anos. E segundo especialistas, mudou, radicalmente, a forma...
26-12-2019

Artigo – Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade – por Aurilene Barbosa

O Direito atribui ao instituto do testamento um caráter nitidamente patrimonial. O art. 1.788 do Código Civil afirma que...
26-12-2019

Clipping – Mix Vale – Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS

Após registro do bebê no cartório, Auxílio Maternidade será pago automaticamente pelo INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social...
26-12-2019

Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro

Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros...
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