Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-12-2019

Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei 13.853/19, que criou...
23-12-2019

Artigo: Da retificação de registro civil e suas modalidades – Por Rogério Alvarez de Oliveira

Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tais como os...
23-12-2019

Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos

Começou a funcionar a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 910/2019) que dispõe sobre a criação do Programa...
23-12-2019

Artigo: Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens – Por Thiago Cardoso Pena

A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso,...
23-12-2019

Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Dispositivos haviam sido vetados na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto. Foram publicados no DOU da última sexta-feira,...
20-12-2019

CNJ – CNJ firma contrato com o Serpro para uso de sistemas

O Conselho Nacional de Justiça firmou nesta quarta-feira (17/12), contrato de cooperação e compartilhamento com o Serviço Federal de...
20-12-2019

Artigo – A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos

“Sua empresa está pronta para os benefícios de implementar a LGPD?” O ano de 2020 será marcado no cenário...
20-12-2019

Câmara – Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento

O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um...
19-12-2019

NOVIDADE – Notariado inicia Reconhecimento de Firma em Fichas de Apoiamento do TSE
19-12-2019

Câmara: Proposta prevê nova hipótese para manutenção da nacionalidade

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 175/19 impede a perda da nacionalidade para os brasileiros que receberam uma...
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