Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-12-2019

Clipping – ConJur – TRF-2 julgará constitucionalidade de penhora tributária sem aval judicial

A averbação pré-executória, que possibilita a penhora de bens de devedores de tributos sem autorização judicial e antes de...
19-12-2019

CNJ: CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos

Apontada como uma das principais necessidades para a retomada da vida em liberdade, a emissão de documentos por meio...
19-12-2019

IBDFAM: Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM

“Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos de destaque na 35ª edição...
19-12-2019

IBDFAM: Projeto de lei pretende punir fraude em processo de partilha de bens

O Projeto de Lei 2.452/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), acrescenta à Lei 10.406/2002 para dispor sobre...
19-12-2019

IBDFAM: Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu parcial provimento a um recurso para restabelecer o...
19-12-2019

Senado: Projeto cria licença parental compartilhada

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de...
19-12-2019

Provimento nº 89/2019 dispõe sobre regulamentação do SREI e ONR

  PROVIMENTO Nº 89, de 18 de dezembro de 2019 Regulamenta o Código Nacional de Matrículas – CNM, o...
18-12-2019

Clipping – Folha de S. Paulo – Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura

Determinação foi dada pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco; novos documentos são entregues nesta quarta (18) SÃO PAULO – Após uma...
18-12-2019

Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes

Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo...
18-12-2019

Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP)...
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