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06-04-2021

TJ/SP – EPM realizará debate sobre o tema ‘Estados de exceção e Direito Administrativo’ na quarta-feira (7)

Não é necessário fazer inscrição prévia

Nessa quarta-feira (7), às 10 horas, será promovido o segundo debate dos Encontros de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura...
06-04-2021

Conjur – Senado vota nesta terça prorrogação do prazo do imposto de renda

Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (6/4), o Senado deve analisar o projeto de lei que prorroga por três...
06-04-2021

Conjur – LGPD, Covid-19 e as decisões judiciais

Por Melissa Pulice da Costa Mendes A Organização Mundial de Saúde decretou a pandemia da Covid-19 em 11de março...
06-04-2021

STJ – Vídeo explica como usar o Balcão Virtual

O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por...
06-04-2021

TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em comarcas

Medida para municípios que adotaram lockdown

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, hoje (5), o Comunicado Conjunto nº...
06-04-2021

TJ/SP – Tribunal de Justiça de São Paulo produz 31,7 milhões de atos processuais em meio à pandemia

Dados referentes ao período de 16/3/20 a 4/4/21

Em 55 semanas de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou à marca de 31,7 milhões...