Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-07-2020

IBDFAM – Adoção, homofobia e direitos das pessoas idosas na pandemia estão entre temas de novos artigos no portal do IBDFAM

Adoção, homofobia e a proteção das pessoas idosas diante da proliferação da Covid-19, bem como outros temas relacionados à...
28-07-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Adequação à LGPD é obrigação legal de empresas

O impasse quanto ao início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não impediu que muitas...
28-07-2020

Artigo – Jornal Contábil – LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea – Por Bruno Faigle

A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados. Hoje...
28-07-2020

Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss

A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei O cenário...
28-07-2020

Câmara – Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia

Medida prevê a ampliação de sistema informatizado do IBGE que já opera com dados dos cartórios de registro civil...
28-07-2020

Clipping – UOL – Cerca de 12% dos mortos por covid-19 nas capitais eram de outras cidades

Do total de óbitos por covid-19 entre 16 de março e 16 de julho deste ano nas capitais estaduais...
28-07-2020

Clipping – Rota Jurídica – Corregedoria autoriza cartórios a atenderem presencialmente sem necessidade de revezamento intermitente

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, expediu na noite desta segunda-feira (27/07)...
28-07-2020

Clipping – Surgiu – Defensoria Pública reforça que pagamento de pensão alimentícia deve permanecer mesmo na pandemia

A atual crise financeira em razão da pandemia (novo coronavírus) tem feito com que algumas pessoas deixem de cumprir...
28-07-2020

STJ – É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando...