Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-11-2020

Artigo – Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população – Por Cláudio Marçal Freire

Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do nascimento...
24-11-2020

Clipping – Direito Net – Decisão consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise...
24-11-2020

Artigo – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário – Por Laiane A. Dantas de Oliveira

A regulamentação das políticas de uso de dados, por meio de uma lei específica, há muito tempo vinha sendo...
24-11-2020

Senado – Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo...
24-11-2020

STF – Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia

Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados...
24-11-2020

STJ – Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor...
24-11-2020

CNJ – Projetos do CNJ Inova recebem orientação de profissionais de diferentes áreas

Mais de 40 profissionais atuam para apoiar as equipes do CNJ Inova no desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a...
24-11-2020

Dados desagregados auxiliam o ODS 5 pela igualdade de gênero e o empoderamento feminino

 Centrais eletrônicas extrajudiciais e institutos de pesquisas podem atuar no levantamento de dados que apontem desigualdades entre homens e...