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31-08-2022
STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (26), por maioria de votos, reanalisar a tese...
31-08-2022
Alterada Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
PORTARIA Nº 2.668, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de...
31-08-2022
Diário TJSP – Conteúdo da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos
CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
31-08-2022
Migalhas – Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira
No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual considera identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.
O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em matéria...
31-08-2022
TJSP – EPM promoverá o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’
Inscrições estão abertas até quinta-feira (1º).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 5 de setembro a 21 de novembro o curso Direito Notarial...
31-08-2022
Agência Brasil – Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR
Prazo de entrega acaba em 30 de setembro.
A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192 proprietários rurais enviaram a Declaração do Imposto sobre...
31-08-2022
Senado – Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção
A medida foi aprovada nos termos do relatório do senador Guaracy Silveira
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor de...
31-08-2022
Câmara – Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a ação policial, sem necessidade de...
31-08-2022
STJ – Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais...
31-08-2022
Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, na tarde...
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