Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-07-2022

Artigo: Convertida em Lei, MP de Modernização dos Registros Públicos avança para oferecer serviços eletrônicos dos cartórios de forma integrada – Por Joelson Sell

Uma Medida Provisória (MP), convertida na Lei nº 14.382 e publicada pelo Governo Federal no último dia 27 de...
05-07-2022

CNB/SP – Artigo: IGG e a garantia no Registro de Imóveis – Por Olivar Vitale

Idealizado pela Iniciativa de Mercado de Capitais (“IMK”), grupo de trabalho que reúne o governo federal e a sociedade...
05-07-2022

IRIB – Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF

Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
05-07-2022

Migalhas – Artigo: O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – Por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda

Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.

Inicialmente, cumpre estabelecer que a Constituição Federal de 1988 por meio do art. 5º, XXXV, instituiu como direito fundamental...