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25-11-2021
Jornal Contábil – Sou viúvo, posso doar minha meação para evitar novo inventário em breve?
Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a)
SIM, pode ser possível mas alguns pontos devem ser analisados antes de qualquer mutação patrimonial como no caso em...
25-11-2021
Agência Câmara – Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) o Projeto...
25-11-2021
AnoregSP – Personagens paulistas: 70 anos sem o precursor da negritude na poesia brasileira
Em entrevista à Anoreg/SP, o professor da Unicamp e o autor do artigo “Rastros do Cisne Preto: Lino Guedes, um escritor negro pelos jornais (1913-1969)”, Mário Augusto Medeiros, falou sobre o primeiro poeta negro do século XX
No século XX, o estado de São Paulo contava como um dos seus habitantes um crítico jornalista, militante racial,...
25-11-2021
Informativo STJ – nº 0718 de 22 de novembro de 2021
SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021. Ramo do...
25-11-2021
CNJ – Identificação civil de pessoas presas: lançamentos pelo país começam no MT
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a...
25-11-2021
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Como já dissemos em outra reportagem aqui do Sempre Família o regime de bens deve ser escolhido no momento...
25-11-2021
Migalhas – 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Sancionada em 24/12/20, a lei 14.112 alterou a lei de recuperação e falências e trouxe novidades em relação ao...
25-11-2021
Migalhas – Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais de denúncia no combate a pornografia infantil – Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti
“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”....