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Migalhas – 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

Sancionada em 24/12/20, a lei 14.112 alterou a lei de recuperação e falências e trouxe novidades em relação ao devedor, permitindo que o dono da empresa tome financiamentos na fase de recuperação judicial, autorizando o parcelamento de dívidas tributárias federais e prevendo a apresentação de plano de recuperação por credores. Mas quais os entraves que acompanham a reforma quase um ano depois? Para discutir os principais pontos que foram judicializados nesse período e debater os aspectos práticos da lei, Migalhas realiza o seminário “Primeiro ano da reforma da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência”, dia 7/12, das 9h às 12h30, sob a coordenação de Daniel Carnio Costa, juiz auxiliar da presidência do STJ.

Programação

• 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

09h00 às 09h30

Palestra magna de abertura

09h30 às 10h00

Painel 1: Pré-insolvência (mediação e conciliação)

• Daniel Carnio Costa
• Juiz auxiliar da presidência do STJ.
• Luiz Fernando Paiva
• Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA – Brasil.
• Moderadora – Renata Oliveira
• Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.

10h00 às 10h30

Painel 2: Financiamento DIP

• Eduardo Secchi Munhoz
• Sócio E. Munhoz Advogados. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Sheila Neder Cerezetti
• Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora bolsista da Alexander von Humboldt-Stiftung. Diretora Executiva do IBR. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP. Advogada.
• Moderadora – Fernanda Neves Piva
• Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.

10h30 às 10h40

Intervalo

10h40 às 11h10

Painel 3: Consolidação substancial e processual

• Marcello Perino
• Juiz TJ/SP.
• Márcio Souza Guimarães
• Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbito independente e Advogado.
• Moderadora – Luciana Celidonio
• Sócia das áreas de Reestruturação e Insolvência e Solução de Conflitos do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. Possui mais de 20 anos de experiência lidando com controvérsias complexas (arbitragem e contencioso), envolvendo falência e contencioso bancário, societário e comercial.

11h10 às 11h40

Painel 4: Recuperação extrajudicial

• Adriana Valéria Pugliese
• Doutora em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2012). Mestre em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2009). Bacharel em Direito pela USP (1989). Advogada na área de Direito Empresarial. Professora do Curso Direito Empresarial (Societário Lato-Sensu), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS-CEU, desde 2007. Professora do Curso de Direito Empresarial pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGV LAW), desde 2008. Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial lato sensu da EPM – Escola Paulista da Magistratura, desde 2014.
• Fabiana Solano
• Sócia da área de Insolvência no Felsberg Advogados.
• Moderadora – Irini Tsouroutsoglou
• CEO na Irini Tsouroutsoglou Advogados Associados. Presidente do Conselho Empresarial de Competitividade e Ambiente de Negócios na ACRJ.

11h40 às 12h20

Painel 5: Plano de Recuperação, AGC e encerramento da RJ

• Ney Wiedemann
• Desembargador TJ/RS.
• Anglizey Oliveira
• Juíza TJ/MT.
• João Oliveira
• Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
• Moderador – Daniel Carnio Costa
• Juiz auxiliar da presidência do STJ.

12h20 às 12h30

Encerramento

Coordenador

Daniel Carnio Costa

Juiz auxiliar da presidência do STJ.

 

Palestrantes

Adriana Valéria Pugliese

Doutora em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2012). Mestre em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2009). Bacharel em Direito pela USP (1989). Advogada na área de Direito Empresarial. Professora do Curso Direito Empresarial (Societário Lato-Sensu), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS-CEU, desde 2007. Professora do Curso de Direito Empresarial pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGV LAW), desde 2008. Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial lato sensu da EPM – Escola Paulista da Magistratura, desde 2014.

Anglizey Oliveira

Juíza TJ/MT.

Daniel Carnio Costa

Juiz auxiliar da presidência do STJ.

Daniel Carnio Costa

Juiz auxiliar da presidência do STJ.

Eduardo Secchi Munhoz

Sócio E. Munhoz Advogados. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fabiana Solano

Sócia da área de Insolvência no Felsberg Advogados.

Fernanda Neves Piva

Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.

Irini Tsouroutsoglou

Advogada. CEO na Irini Tsouroutsoglou Advogados Associados. Presidente do Conselho Empresarial de Competitividade e Ambiente de Negócios na ACRJ.

João Oliveira

Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Luciana Celidonio

Sócia das áreas de Reestruturação e Insolvência e Solução de Conflitos do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. Possui mais de 20 anos de experiência lidando com controvérsias complexas (arbitragem e contencioso), envolvendo falência e contencioso bancário, societário e comercial.

Luiz Fernando Paiva

Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA – Brasil.

Marcello Perino

Juiz TJ/SP.

Márcio Souza Guimarães

Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbito independente e Advogado.

Ney Wiedemann

Desembargador TJ/RS.

Renata Oliveira

Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.

Sheila Neder Cerezetti

Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora bolsista da Alexander von Humboldt-Stiftung. Diretora Executiva do IBR. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP. Advogada.

Fonte: Migalhas