Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-12-2018

Sinoreg/SP divulga comunicado sobre repasse dos atos gratuitos do mês de dezembro

SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMUNICADO URGENTE REPASSE DOS ATOS GRATUITOS PRATICADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018,...
26-12-2018

Artigo – Jesus – Uma história contada por notários e registradores – Por Frank Wendel Chossani

   Com a aproximação da comemoração de uma data marcante para o cristianismo – o nascimento de Jesus –...
26-12-2018

Clipping – Uol – Tailândia aprova lei e fica perto de permitir o casamento gay

O governo da Tailândia aprovou a lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que tornará...
26-12-2018

Clipping – Migalhas – Ministro Toffoli defende conciliação para resolução de conflitos

Para o ministro, a melhor maneira de solucionar os conflitos é por meio do diálogo.  Durante a abertura do...
26-12-2018

Artigo – Celso de Mello proíbe expulsão de estrangeiro com filho brasileiro – Por Gabriela Coelho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, invalidou portaria do Ministério da Justiça que determinava a expulsão de...
26-12-2018

Câmara dos Deputados: Projeto amplia dispensa de autenticação de livros contábeis

Foto: André Oliveira/Câmara dos Deputados  Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende para qualquer pessoa jurídica...
26-12-2018

Senado: Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado  O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que estabelece novas regras para o...
26-12-2018

Câmara dos Deputados: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social

Foto:Cleia Viana/Câmara dos deputados  A Câmara analisa o Projeto de Lei 10655/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende...
26-12-2018

Câmara dos Deputados: Proposta livra endossante de ter que pagar dívida de cheque prescrito

Foto: Cleia Viana/Câmara dos deputados  A Câmara analisa o Projeto de Lei 10.654/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende incorporar...
26-12-2018

Artigo – Registro de contrato e a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPTU – Por Octávio Augusto de Oliveira Costa

De acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel,...
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