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08-11-2021
Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.863.999 – SP (REsp), entendeu, em síntese, que,...
08-11-2021
Anoreg-BR fecha parceria com a escola de idiomas Lingopass
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) vem realizando diversas parcerias para seus associados. A mais nova...
08-11-2021
Folha de S.Paulo – Artigo: Ter um nome é saber que ele será esculhambado ao longo de toda a sua vida – Por Bia Braune
Além da certeza que morreremos, inescapável é a sina de escreverem seu nome errado
“Nome completo?”, pergunta a moça com a ficha do crediário. O farmacêutico com o remédio. A senhorinha com o...
08-11-2021
Alesp – Plenário da Alesp votará instalação de novos cartórios em Campinas, Hortolândia e Jarinu
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Os projetos de Lei Complementar sobre a instalação dos novos cartórios de Campinas, Hortolândia e Jarinu serão encaminhados para...
08-11-2021
ConJur – Sem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
Com base na jurisprudência da corte, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios para que o...
08-11-2021
STJ – Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da...
08-11-2021
Agência Câmara – CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas...