Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2018

STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que é possível a penhora do...
05-06-2018

Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte

Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada. A 1ª câmara de...
05-06-2018

TJ/SP – Cartilha da Corregedoria orienta municípios quanto à cobrança de dívidas ativas

Objetivos são economia processual e racionalização administrativa.   Cerca de 60% dos 20 milhões de processos em tramitação no...
05-06-2018

Clipping – G1 – Entrega de títulos de Legitimação Fundiária emociona moradores em Bertioga

População do bairro Albatroz I esperava há anos o título de “Legitimação Fundiária” É uma satisfação e um dia...
05-06-2018

Senado: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico na carteira de identidade

O PLS 658/2011, da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de...
05-06-2018

Senado: Inadimplentes que perderem imóvel poderão receber 80% dos valores já pagos

O projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) altera o Código de Defesa do Consumidor Edilson Rodrigues/Agência Senado Compradores com...
05-06-2018

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: Governo formaliza ações para regularização fundiária em 5 municípios da região sudoeste do estado

O governador do Estado, Márcio França, entregou na sexta-feira (1/6), em Piraju, diagnósticos fundiários realizados pela Fundação Instituto de...
05-06-2018

Clipping – O Regional – Cerca de 70% das moradias da região de Campinas (SP) não têm escritura em Cartório

Pesquisa da Unicamp aponta gargalo na regularização dos imóveis. O estudo será apresentado no “IV Seminário Internacional de Governança...
05-06-2018

Clipping – Gazeta do Povo -Doar em vida pode evitar brigas na família e ainda sair mais em conta

Planejar a transmissão dos bens gera economia e evita futuros litígios entre familiares Adiantar a herança dos filhos, ajudar...
05-06-2018

Clipping – Exame – O que acontece com a herança quando não há testamento?

Se um parente seu falecer e não houver um testamento, o que acontece com a herança dele? Veja resposta...
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