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15-12-2017
Reprodução assistida é tema de destaque no Seminário Atualizações Normativas no Registro Civil
São Paulo (SP) – Durante o evento de Atualizações Normativas no Registro Civil, promovido pela Associação dos Registradores de...
15-12-2017
Corregedoria Nacional de Justiça debate Provimentos 62 e 63 em Seminário Estadual da Arpen/SP
“É preciso fortalecer o Registro Civil”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista na abertura...
15-12-2017
Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares e médicos, diz pesquisa
Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos...
15-12-2017
Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar...
15-12-2017
Cadastro de adoção ajuda a formar mais de 9 mil famílias desde 2008
“Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita...
15-12-2017
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento...