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19-05-2021
InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?
Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução IR
Pergunta de leitor: “Tenho um relacionamento há mais de 10 anos e moro com uma companheira há 4 anos,...
19-05-2021
CNJ – Fux: Estados americanos devem promover paz, segurança, representatividade e desenvolvimento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à...
19-05-2021
CNJ – CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas
Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita,...
19-05-2021
STJ – Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em...
19-05-2021
ConJur – Justiça internaliza tratado de comunicação em insolvência internacional
A comunicação entre juízos nacionais e estrangeiros em caso de insolvência de empresas ficará mais fácil. O Conselho Nacional...
19-05-2021
FDR – Está com débitos em dívida ativa? Governo de SP libera novo pagamento
Os contribuintes de estado de São Paulo passaram a ganhar mais uma opção para pagamento dos débitos em dívida ativa...