Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2024

Tribunal Superior do Trabalho decide que a Reforma Trabalhista tem aplicação imediata para os contratos de trabalho em curso

Em sessão realizada no último dia 25 de novembro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria,...
12-12-2024

TV Justiça apresenta documentário “200 anos da criação do Juiz de Paz”

Produção vai ao ar na sexta-feira (13), às sextas, às 12h30. A Justiça de Paz foi criada em 1824...
12-12-2024

Cartórios do estado devem enviar dados ao Portal Justiça Aberta até 15 de janeiro

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) recorda às serventias do estado de São...
12-12-2024

Cartórios do estado devem enviar dados ao Portal Justiça Aberta até 15 de janeiro

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) recorda às serventias do estado de São...
12-12-2024

Ditadura: CNJ aprova reconhecimento de causa da morte e permite emissão de certidões de óbito

No dia em que se comemoram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de...
12-12-2024

CNJ publica Provimento nº 188/2024, que trata sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 188, de 04.12.2024 – D.J.E.: 10.12.2024. Ementa   Altera o Código...
12-12-2024

Artigo: Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho – por Natália Morgado Alves

TST estabelece diretrizes para aplicar a lei 14.905/24, consolidando novos parâmetros de correção monetária na Justiça do Trabalho  ...
12-12-2024

3. Migalhas: STJ assegura validade de procuração assinada por sócio falecido

Corte decidiu com base na distinção entre a personalidade jurídica da empresa e a dos sócios, garantindo que o...
12-12-2024

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 18 de dezembro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...