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15-07-2021
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1525/2021 define prazo de 24 horas para cumprimento de determinação do Coaf aos cartórios
COMUNICADO Nº 1525/2021 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, determina aos...
15-07-2021
CNJ – XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar...
15-07-2021
Jornal Contábil – Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos...
15-07-2021
TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...
15-07-2021
TJ/SP – Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anulação.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e...