Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-08-2024

Acordo permitirá o compartilhamento de dados do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos com MP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (13/8), acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do...
14-08-2024

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13)...
14-08-2024

STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.   Por...