Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-05-2021

BBC News Brasil – Covid-19: Três causas do alto índice de mortes de jovens no Brasil

O Brasil teve em março quatro vezes mais mortes por covid-19 entre pessoas de 30 a 39 anos em...
07-05-2021

Valor Econômico – Judiciário supre ausência de lei sobre direitos LGBT

Decisão do STF que reconheceu união estável homoafetiva completa 10 anos

Dez anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido a união estável de pessoas do mesmo sexo,...
07-05-2021

Bom Dia Brasil – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos

É uma luta constante por reconhecimento. A partir dessa decisão, muitas conquistas vieram, mas ainda há muitos obstáculos para...
07-05-2021

G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo

Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores.

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 vai foi prorrogado até 31 de maio –...
07-05-2021

Folha – Os dez anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF

Ausência de previsões expressas no aparato normativo brasileiro condiciona a população LGBT+ a um caminho inseguro de flutuações jurisprudenciais

Há exatos dez anos, no dia 5 de maio de 2011, no histórico julgamento de duas ações (ADPF 132...
07-05-2021

CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil

PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021. Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com...
07-05-2021

TJ/SP – Nupemec lança 2ª edição atualizada do Manual de Oficinas de Divórcio e Parentalidade

Orientações sobre atividade para famílias em reestruturação.

Para incentivar e orientar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de todo o estado, o...
07-05-2021

TJ/SP – Portal da Memória do Tribunal de Justiça de São Paulo será lançado nesta segunda-feira (10)

Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.

No próximo dia 10, segunda-feira, data em que é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, a Corte...
07-05-2021

TJ/AC – Primeira Câmara Cível mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho

Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação social está fundamentada na prioridade do interesse da criança

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de um pai em pagar a...
07-05-2021

CNJ – Seis boas práticas de Governança de TI vão integrar Portal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de seis novas boas práticas no eixo Governança...
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