Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2019

CGJ-SP publica Provimento nº 26 sobre certidão de protesto sobre pagamento de pensão alimentícia

PROVIMENTO CG Nº 26/2019 (Processo nº. 2019/34762)   O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça do Estado...
18-06-2019

Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. A usucapião...
18-06-2019

Clipping – Rádio Fandango – Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica (RS)

Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca...
18-06-2019

CNB/SP: 13 de julho: Curso de ITCMD em São José dos Campos

No dia 13 de julho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na cidade de...
18-06-2019

Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o  PL (Projeto de Lei) 171/2019,...
18-06-2019

Artigo – Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório? Por Fátima Burégio

A nova implantada pelo Código de Processo Civil ,CPC de 2015, traz em seu bojo uma infinidade de benefícios...
18-06-2019

Senado: Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional. O texto proposto...