Tabela de custas
Associe-se
Guia de recolhimento
Dissídio Coletivo
BUSCA
Área restrita
Login da área restrita
Esqueceu senha?
Home
Institucional
Estatuto
Diretoria
Quem somos
Serviços
Associe-se
Cartilha de contribuição sindical
Dissídio coletivo
Guia de recolhimento
Modelos
Tabela de emolumentos
Jurídico
Assessoria Jurídica
Legislação estadual
Legislação federal
Pareceres Jurídicos
Comunicação
Galeria de fotos
Notícias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Revistas
Cursos e Palestras
Agenda
Cursos realizados
Inscrições
Links
Contato
13-01-2023
Migalhas – Artigo: Divórcio de empresários e a partilha da empresa – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda.
Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É...
13-01-2023
Migalhas – Artigo: “O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?” – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna.
Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na área da medicina, se tornou muito mais fácil o acesso...
13-01-2023
Instituto de Direito Real – Juiz permitiu alteração de gênero do masculino para “não binário” em Registro Civil
O juiz de Direito Daniel Felipe Machado, da 2ª vara da Família de Brasília/DF permitiu a alteração de gênero...
13-01-2023
IBDFAM – Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
Sancionada nessa quarta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.534/2023 que estabelece...
13-01-2023
Migalhas – Artigo: Direito registral – Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
A lei 14.382/22 trouxe inovações para o procedimento de Registro Público, garantindo maior celeridade e desburocratização para a troca de nome e sobrenome, adjudicação compulsória de imóveis, dentre outros. A incidência destas mudanças atinge diretamente a lei 6.015/73, a lei de Registros Públicos.
Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual...
13-01-2023
Senado – CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número...