Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-09-2022

Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas

Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h.

O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá, no dia 28 de setembro, a partir das 18h, o treinamento “O...
06-09-2022

Diário TJSP – Conteúdo da prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
06-09-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca Sistema Financeiro de Habitação

Processo: AgInt no REsp 1.837.718-PR, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 09/08/2022, DJe 30/08/2022. Ramo...
06-09-2022

TJSP – Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida

Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetivas post mortem...
06-09-2022

TJSP – Corregedor nacional do CNJ inicia visita a tribunais por São Paulo

Ministros foram recebidos pelo CSM.

Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam, hoje (5), no Gabinete...
06-09-2022

Migalhas – Artigo: Procedimento de casamento – como ficou após a Lei do Serp (Lei nº 14.382/22) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

A Lei do SERP (lei 14.382/2022) promoveu diversas alterações de alta complexidade mediante um processo legislativo mais acelerado, o...
06-09-2022

STJ – Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
06-09-2022

STJ – É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...
06-09-2022

ConJur – Artigo: Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento...