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TJSP – Corregedor nacional do CNJ inicia visita a tribunais por São Paulo

Ministros foram recebidos pelo CSM.

Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam, hoje (5), no Gabinete da Presidência, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira; o coordenador de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador do TJSP, Carlos Vieira Von Adamek; os juízes auxiliares da Corregedoria do CNJ Caroline Somesom Tauk, Daniel Vianna Vargas e Márcio Antonio Boscaro e o assessor-chefe de gabinete da Corregedoria do CNJ, Arthur Nogueira da Gama Campos. O CSM é integrado pelos desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes Artur César Beretta da Silveira (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Seção de Direito Criminal).

O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, em nome do CSM, deu boas-vindas aos ministros, falou sobre a força-tarefa para os pagamentos de precatórios; sobre as dificuldades para a contratação e reposição de servidores; questões orçamentárias e os altos custos de tudo o que envolve Tecnologia da Informação, entre outros assuntos.

De acordo com o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, “a visita, muito além das atividades correicionais, servirá para conhecer as boas práticas do Judiciário de São Paulo”.

No Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, o corregedor Fernando Antonio Torres Garcia, apresentou a equipe de juízes assessores que atuam no Palácio da Justiça, elogiou o trabalho dos magistrados paulistas e abriu as portas da CGJ para os visitantes. “Apesar do gigantismo e das dificuldades, ainda assim a qualidade dos trabalhos no TJSP é elevadíssima”. No tocante às ponderações feitas pelo TJSP ao CNJ, o corregedor assegurou que “são sempre de maneira muito respeitosas e de parceria; em São Paulo, o que a Corregedoria Nacional precisar terá à disposição”.

O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, agradeceu a acolhida, mostrou-se muito interessado em conhecer o funcionamento de um tribunal de grande porte e destacou o fato de o TJSP ter franqueado todos os dados à disposição da equipe. “Essa visita não tem outra finalidade senão conhecer esse estado/país para que possamos multiplicar as boas práticas.”

Também participaram da reunião os integrantes da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) desembargador Walter Barone (1º vice-presidente) e juiz Thiago Elias Massad (2º vice-presidente), além dos juízes assessores da CGJ Fernando Antonio Tasso, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Rodrigo Nogueira, Roger Benites Pellicani e Felipe Albertini Nani Viaro.

Na parte da tarde, o ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Antonio Carlos Ferreira e os magistrados que assessoram o corregedor nacional visitaram os setores da Corregedoria Geral da Justiça paulista, localizados no Fórum João Mendes Júnior. O corregedor do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresentou alguns espaços e atividades desenvolvidas pela CGJ e, em reunião com a participação dos juízes assessores, informou sobre os sistemas utilizados no monitoramento do movimento judiciário em São Paulo e os resultados de projetos importantes que estão em andamento.

Logo na chegada ao prédio, o ministro foi recepcionado pela juíza diretora do Fórum João Mendes Júnior, Laura de Mattos Almeida, e, na sequência, visitou o espaço onde serão os exames orais do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que está em andamento e cuja comissão é presidida pelo desembargador Walter Rocha Barone. O magistrado forneceu dados do certame, com 219 serventias ofertadas no edital, das quais 145 para provimento e 74 para remoção. Também estavam presentes os demais integrantes da comissão do concurso: juízes Carlos Henrique André Lisboa, Vivian Labruna Catapani e Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães; os promotores de Justiça Patrícia Moraes Audi e Nilton Belli Filho; os tabeliães de Notas Ubiratan Pereira Guimarães e Ana Paula Frontini; e o registrador de Imóveis Sérgio Jacomino. A coordenadora da Dicoge 1, Patrícia Manente, também acompanhou a visita.

Na reunião com os magistrados que assessoram a CGJ, o juiz Fernando Antonio Tasso apresentou as ferramentas de gestão utilizadas em São Paulo, com painéis de BI para auxílio nas correições, no controle da produtividade, na identificação de demandas predatórias, entre outras atividades. O juiz Felipe Albertini Nani Viaro explicou o trabalho realizado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), que centraliza as informações sobre distribuição de ações, perfis de demandas e práticas fraudulentas reiteradas. O juiz Josué Modesto Passos abordou as correições nos cartórios extrajudiciais, com a criação de um portal e o uso do selo digital, que fornece melhores instrumentos de fiscalização eletrônica. O juiz Iberê de Castro Dias, responsável pela área da Infância e Juventude, expôs os resultados de dois projetos: Trampo Justo, que promove parcerias para vagas de empregos e cursos profissionalizantes a jovens acolhidos, e o ApadrinhARTE, que viabiliza a participação de crianças e adolescentes em eventos culturais.

O ministro agradeceu pela apresentação preparada pelos magistrados e afirmou que o uso do BI para acompanhamento da produtividade e o monitoramento das demandas predatórias são temas que interessam à Corregedoria Nacional. “Todo o trabalho apresentado é muito interessante e gostaríamos que essas apresentações fossem compartilhadas conosco”, afirmou o corregedor. O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia explicou que o foco da CGJ paulista é o fortalecimento das ferramentas tecnológicas para fiscalizar e auxiliar as unidades no desenvolvimento das atividades judiciais e extrajudiciais. “São Paulo é muito grande e não há como fazermos esse controle manualmente. A atividade tecnológica é intensa e sempre procuramos expandir os mecanismos, sobretudo na coleta de dados”, ressaltou.

Após a reunião, os corregedores visitaram o GTJud, setor que apoia a Corregedoria nas correições, onde foram recebidos pela coordenadora Patrícia Sanchez. Também estiveram na Unidade Remota de Processamento Digital (URPD) e diretor da Dicoge, Almir Barga Miras, explicou o trabalho do setor, que auxilia a distância unidades judiciais de primeiro grau no cumprimento das ações em formato eletrônico. Por fim, o ministro visitou a VII Unidade de Processamento Judicial (UPJ), coordenada pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª Vara Cível. As UPJs unificam os cartórios das varas que as integram e adotam divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físicom, com reforço no quadro funcional dos gabinetes. O modelo apresenta aumento de produtividade.

Também compõem a equipe de juízes assessores da CGJ de São Paulo Karina Ferraro Amarante Innocencio, Rodrigo Nogueira, Roger Benites Pellicani, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Gustavo Santini Teodoro, Juliana Amato Marzagão, Sidney da Silva Braga, André Gustavo Cividanes Furlan, Flavia Castellar Oliverio, Maria Fernanda Belli, Caren Cristina Fernandes de Oliveira, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Leticia Fraga Benitez e Stefânia Costa Amorim Requena.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo