Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-12-2022

Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da lei que dispõe sobre o Serp

LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera...
22-12-2022

Câmara – Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do...
22-12-2022

Migalhas – Artigo: Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico – Por Bruno Andrioli

É possível concluir que a blockchain, inicialmente utilizada para a efetivação de operações financeiras virtuais, tem se difundido no cenário nacional com uma maior amplitude, revelando utilidade para várias outras funcionalidades, inclusive no âmbito jurídico.

Nosso momento histórico é notadamente marcado pelas profundas mudanças causadas pela inserção da tecnologia no cotidiano social, ainda mais...