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04-12-2019
TJ/SP – Eleito Conselho Superior da Magistratura para biênio 2020/2021
Pleito teve recorde de votos válidos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (4) o...
04-12-2019
Artigo – Breves esclarecimentos sobre o objetivo e o alcance da Portaria nº 11.956, de 27/11/2019, editada pelo procurador-geral da Fazenda Nacional – Por Durval Hale
Exatamente, por coincidência, ontem em conversa com ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, S.Exª...
04-12-2019
DJE/SP – 12º Concurso de Cartórios SP: Aprovação da indicação de Juíza para compor a Comissão Examinadora
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2019 Espécie: RESULTADO DA SESSÃO Número: S/N° RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA...
04-12-2019
TJ/SP – Eleições para cargos de cúpula e direção do TJ/SP e EPM acontecem nesta quarta-feira
Pela primeira vez votação será por sistema on-line As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal...
04-12-2019
CNJ – TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta...
04-12-2019
ITI – Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil
A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira,...
04-12-2019
Senado – Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, que...
04-12-2019
Ministério da Justiça – MJSP reúne autoridades estrangeiras para estimular prevenção e mediação de conflitos
Em conferência internacional nesta sexta-feira, juízes, ministros e especialistas apresentam cenários e alternativas para evitar demandas judiciais Brasília, 03/12/2019...
04-12-2019
Câmara – Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária...
04-12-2019
IBGE divulga a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018
Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o...