Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-03-2018

TJ/SP: Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada. A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara...
12-03-2018

Clipping – Jornal do Brasil – Não há política pública para casamento infantil, admite secretária

O governo federal não sabe quem são nem onde estão as crianças e adolescentes que se casam precocemente no...
12-03-2018

Clipping – DCI – Estado norte-americano da Flórida aprova limite, mas não proibição de casamento de menores

NOVA YORK (Thomson Reuters Foundation) – Parlamentares do Estado norte-americano da Flórida aprovaram um projeto de lei na sexta-feira...
12-03-2018

Artigo – História da família e sua proteção jurídica — o papel do MP – Por Roberto Livianu e Martha Helena Costa Ribeiro

Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares...
12-03-2018

CNJ: Tribunal adota ferramenta para consulta de certidões do extrajudicial

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de...
12-03-2018

CNJ: o que é o Documento Nacional de Identidade

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei 13.444/2017, que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Ele...
12-03-2018

Clipping – Migalhas – Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio

Justiça determinou a alteração de todos os documentos sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso...
12-03-2018

Clipping – G1- Supremo Tribunal da Índia aprova direito a testamento vital e eutanásia passiva

Paciente poderá pedir à família e médicos que equipamentos e remédios parem de ser administrados. O Supremo Tribunal da...
12-03-2018

Opinião – Refis do Funrural – Bruna Rafaela Maciel

Da constrição patrimonial de bens pela União – sem determinação judicial e a urgente necessidade de uma Reforma Tributária...
12-03-2018

Clipping – IstoÉ online – Uma herança do barulho

A descoberta de uma nova herdeira esquenta ainda mais a disputa pela fortuna do empresário Henry Maksoud, estimada em...
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