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06-06-2018

Ciclo de Palestras Apamagis – Anoreg/SP debaterá “Usucapião Administrativa” nesta quarta-feira (13.06)

Projeto chega a sua 5ª edição e contará com apresentação será ministrada por Daniel L. Rodrigues, registrador de imóveis...
06-06-2018

Clipping – G1 – Cartórios de SP facilitam mudança de nome de transgêneros e transexuais em documentos

Norma padroniza atendimento no estado para cumprir decisão do STF que dá direito à mudança sem a necessidade de...
06-06-2018

Clipping – São Mateus News – Romário, Ronaldinho e Taffarel: a influência das Copas nos cartórios

Você provavelmente não tem em seu ciclo de amizades muito amigos que se chamam Neymar. Este dado não é...
06-06-2018

Clipping – Reuters – Países da UE devem reconhecer casamentos entre cidadãos europeus e estrangeiros do mesmo sexo, decide tribunal

O Tribunal Europeu de Justiça, em uma decisão histórica  para os direitos de homossexuais na Europa, disse nesta terça-feira...
06-06-2018

Câmara Notícias: Maia quer concluir votação do cadastro positivo e avançar com projetos da duplicata e do distrato

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que o Plenário deve concluir hoje a votação da proposta...
06-06-2018

Artigo – A eutanásia e as diretrizes antecipadas de vontade em Portugal – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

A eutanásia, o envelhecimento da população e as controvérsias envolvendo a medicina 1 – A eutanásia A palavra eutanásia...
06-06-2018

TST: Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de...
06-06-2018

Câmara Notícias: Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai

Texto prevê licença de cinco dias para ajudar a parturiente Deputados também aprovaram dispensa do trabalho de um dia...
06-06-2018

Clliping – O Globo – Câmara aprova criação de ‘licença-paternidade’ para avós e proibição do casamento para menores de 16 anos

Propostas ainda precisam ser analisadas pelo Senado BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto...
06-06-2018

Clipping – G1 – Câmara aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

Proposta ainda precisa ser votada no Senado antes de virar lei em definitivo. Atualmente, Código Civil permite casamento de...
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