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29-11-2022
CNB/SP – 10 de dezembro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato...
29-11-2022
Câmara – Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge falecido
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui da meação os bens...
29-11-2022
STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores...
29-11-2022
STJ – Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o...
29-11-2022
ZH Gaúcha – Novo RG estimula violações de direitos humanos contra pessoas trans
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) considera que características do novo modelo da carteira de identidade, previstas...
29-11-2022
Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 6 de dezembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2022
Na cerimônia nacional serão atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi Evolução
A premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil...