Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-09-2020

AL/SP – Ato solene discute práticas e perspectivas da regularização fundiária

Nesta quarta-feira (23/9), a solenidade promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana...
24-09-2020

STJ – Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro Reynaldo Soares da Fonseca

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela...
24-09-2020

STJ – Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital​ de chamamento de artigos científicos para a próxima edição...
24-09-2020

Clipping – UOL – MP move primeira ação com base na LGPD desde que a lei passou a vigorar

Um site que vendia informações pessoais como nomes, emails, endereços e telefones de profissionais de todo o Brasil foi...
24-09-2020

Senado – Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para...
24-09-2020

Clipping – Dinheiro Rural – Em Fórum, especialistas discutem regularização fundiária

São Paulo, 23/09 – A regularização fundiária, tema de debate nesta quarta-feira, causou discordâncias entre representantes do Ministério da...
24-09-2020

Artigo – Conjur – A possibilidade de usucapião no comodato – Por Igor Atanes Chainça

A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive,...
24-09-2020

Clipping – G1 – Saiba como fazer um testamento através de plataforma digital

Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo Coronavírus. A pandemia de Covid-19 fez...