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01-11-2023
Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
01-11-2023
Marco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lula
Presidente assina documento com veto parcial; governo vê lei como medida para reduzir taxa de juros no mercado. O...
01-11-2023
‘Cidadania Itinerante’ realiza mais de 200 atendimentos em Diadema
Mais de 200 atendimentos já foram realizados no primeiro dia da Ação ‘Cidadania Itinerante’, na segunda (30) de outubro,...
01-11-2023
Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que...
01-11-2023
Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros
Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023)...
01-11-2023
CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório
Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame. Conselheiros do CNJ, por maioria, confirmaram liminar e concederam...
01-11-2023
Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais
Após assim ser indagada via caixinha de mensagens do Storie “É possível usucapião e adjudicação na via arbitral?”, famosa...
01-11-2023
Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias
Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais. O marco legal das garantias, como é...
01-11-2023
Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias”
Desvendando o Marco Legal das Garantias Evento online – 12/12 terça-feira 9h às 13h Um debate sobre...