Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-02-2020

Artigo – Conjur – Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval? – Raul Haidar

Em nossa coluna de 11 de novembro último tentamos analisar as propostas de reforma tributária encaminhadas ao Congresso e afirmamos que...
04-02-2020

STJ – STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica

Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos...
04-02-2020

STF – STF oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público

Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas...
04-02-2020

Conjur – Condomínio deve ser rateado em proporção a frações ideais dos imóveis

Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário...
04-02-2020

Artigo – Estadão – Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de Azevedo

O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do...
04-02-2020

Artigo – Estadão – Empresas precisam aprender a gerir seus dados para se adequarem à LGPD – Por Gustavo Leite

Quando a Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018 e ficou determinado que as empresas teriam...
04-02-2020

Clipping – Tribuna Online – Cartório de Taquaritinga (SP) arrecada materiais escolares para serem destinados à escola da cidade

O 2° Cartório de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Taquaritinga (SP) está arrecadando materiais escolares...
04-02-2020

Clipping – Valor Investe – Compra e venda de imóveis cresce quase 10% em São Paulo e no Rio

Mesmo que o preço não tenha se recuperado, transações voltaram a aumentar depois de estagnação no mercado imobiliário Levantamento...
04-02-2020

Conjur – Projeto promove regularização fundiária em regiões carentes

O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem...
04-02-2020

Clipping – ES Hoje – Cartórios como agentes ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil

A partir desta segunda-feira,3 de fevereiro, os cartórios passam a informar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo COAF,...
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