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17-01-2019
CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente
O conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga foi indicado como substituto do corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria...
17-01-2019
CNB/SP: DJE/SP Alerta sobre suposta ocorrência de fraude em atos notariais
COMUNICADO CG Nº 43/2018 PROCESSO Nº 2017/184446 – JAGUARIUNA – JUIZ DE DIREITO 1ª VARA A Corregedoria Geral da...
17-01-2019
CNB/SP: CNB/SP lança primeira revista acadêmica digital de direito notarial
Após o lançamento de 7 edições físicas, Revista de Direito Notarial passa a ser online para inserção em elevados...
17-01-2019
Clipping – Migalhas – Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa
Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região. Execução fiscal não depende de...
17-01-2019
Clipping – Migalhas – Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença. O desembargador Rubens Schulz, do...
17-01-2019
Artigo – O patrimônio na união estável – Por Luciana Gouvêa
Importante lembrar: a lei determina que, no caso dos parceiros optarem por terem filhos, o sustento da família e...
17-01-2019
Artigo – Previdência para amantes: descalabro jurídico – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários...
17-01-2019
Clipping – Jornal Zona Sul – Exposição no metrô homenageia 465 anos da cidade de São Paulo
Para celebrar o aniversário de 465 anos da cidade de São Paulo, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e...