Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-10-2022

Titulares e funcionários de cartório passam a ter documento de identidade funcional

O Projeto de Lei 5106/19, que deu origem à norma, é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Titulares e funcionários dos cartórios extrajudiciais em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria....
10-10-2022

XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB

Natal sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.

Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, já foi sede de eventos promovidos pelo Instituto de Registro...
10-10-2022

XXXIV Encuentro Del Comité Latinoamericano de Consulta Registral inicia nesta segunda-feira (10)

Costa Rica será o país responsável pela organização do primeiro dia de evento.

Nesta segunda-feira (10) tem início o XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL, organizado conjuntamente por três países:...
10-10-2022

1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas é realizada de forma inédita no Brasil e pioneira no RS

No último sábado (8), diversos tabelionatos de 25 cidades do estado do Rio Grande do Sul realizaram, de forma...
10-10-2022

ConJur – Artigo: Alteração de regime de bens em uniões estáveis – Por Abrahan Lincoln Dorea Silva e William Galle Dietrich

Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para...
10-10-2022

CNJ – Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de...
10-10-2022

STJ – Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do...
10-10-2022

GE – Luca Kumahara estreia pela seleção após mudança de nome

Primeiro atleta trans do tênis de mesa está participando dos Jogos Sul-Americanos

Luca Kumahara competiu pela primeira vez com a seleção brasileira de tênis de mesa após anunciar a mudança de...
10-10-2022

G1 – MPF se posiciona favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais

Ação pública foi feita pelo senador Fábio Contarato (PT-ES). União justificou que alterações são 'difíceis' de implementar.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável a ação popular que obriga o governo federal a permitir o...