Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-06-2021

TJ/SP – EPM estabelece convênio com a Fundação Arcadas

Objetivo é a realização de estudos e pesquisas conjuntos.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Fundação Arcadas celebraram na sexta-feira (18) um convênio de cooperação acadêmica e científica...
25-06-2021

Migalhas – A nova lei de combate às fraudes eletrônicas

No momento torna-se forçoso compreender a nova lei e torná-la aliada na melhora dos procedimentos de segurança da informação...
25-06-2021

ConJur – A responsabilidade civil do empregador

O tema da responsabilidade civil, como sabemos, pertence ao âmbito do Direito Civil, mas diz respeito ao Direito do...
25-06-2021

ConJur – Parecer jurídico na nova Lei de Licitações (parte 2)

Conforme já destacamos no artigo que precedeu o presente texto, o tema relacionado ao parecer jurídico na nova Lei de...
25-06-2021

STJ – Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da...
25-06-2021

CNJ – Estudantes de Direito conhecem TRT de São Paulo em visitas virtuais

Implantado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRt2) desenvolveu o...
25-06-2021

Agência Brasil – Portaria restringe entrada de estrangeiros no país

De caráter temporário, medida está no Diário Oficial da União

Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no país, conforme recomendação...
25-06-2021

Mix Vale – Solicitações no INSS de Pensão aumentam durante a pandemia

Solicitações no INSS de Pensão aumentam durante a pandemia O novo coronavírus ainda era uma nova ameaça quando a...
25-06-2021

Portal da Transparência do Registro Civil é indicado ao Prêmio Innovare

Plataforma desenvolvida pela Arpen-Brasil disponibiliza dados detalhados sobre óbitos em decorrência da Covid-19

O Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foi indicado...
24-06-2021

Agência Brasil – São Paulo prorroga fase de transição até 15 de julho

Regras são mantidas, inclusive toque de recolher entre entre 21h e 5h

Mais uma vez, o governo de São Paulo decidiu prorrogar a fase de transição do Plano São Paulo, que...
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