Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2021

ConJur – Oficial de cartório que deixou de recolher taxa é condenado por improbidade

O dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera aceitação do...
24-06-2021

CNJ – Erradicação do sub-registro está inserida nas diretrizes estratégicas das corregedorias

A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro...
24-06-2021

Migalhas – Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos

Decisão é da 3ª turma do STJ.

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser...
23-06-2021

17ª edição o Prêmio Qualidade Total Anoreg terá etapas Estadual e Nacional

Cartórios que obtiverem os melhores resultados na etapa Estadual representarão a unidade federativa na premiação Nacional. Inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 30/07.

O Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem...
23-06-2021

Cartórios de Notas são importantes aliados contra crimes digitais

Por Joelson Sell*

Atualmente, mais da metade da população mundial está conectada a uma rede social. Com o advento da pandemia, só...
23-06-2021

Provimento Nº 117 da CGJ prorroga até 30/09/2021 o sistema de funcionamento das serventias extrajudiciais durante a crise sanitária causada pela Covid-19

PROVIMENTO nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...
23-06-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Américo Brasiliense e Itajobi

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta terça-feira (22), o Comunicado Conjunto nº...
23-06-2021

TJ/SP – TJSP participa do 5º Fórum Nacional das Corregedorias

Evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo participou do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria...
23-06-2021

STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser...
23-06-2021

ConJur – O protagonismo da transparência na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) elenca em seu artigo 6º  dez princípios que, adicionados ao princípio da boa-fé, norteiam...
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