Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-06-2021

Migalhas – LGPD: Vazamento de dados não gera indenização se dano não for provado

Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se comprovar o dano causado para a indenização por dano moral, mesmo configurado o vazamento indevido.

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano...
21-06-2021

Agência Brasil – Menos mortes de idosos por covid-19 indicam avanço de vacina

Faixa etária das vítimas vem mudando nos últimos dois meses

Se no primeiro ano da pandemia de covid-19 no Brasil, que começou em março de 2020, de 70% a...
21-06-2021

Agência Brasil – Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos

Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país

Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados...
21-06-2021

Diário do Aço – Ipatinga registrou 80 mortes por covid no mês de maio, aponta Arpen

Com o quarto pior número de mortes desde o início da pandemia da covid-19 em Ipatinga, o mês de...
21-06-2021

TJ/SP – Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta sexta-feira (18), o Comunicado Conjunto nº...
21-06-2021

TJ/SP – Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’

Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
21-06-2021

ConJur – Artigo: Substituto de cartório extrajudicial vago não pode permanecer por prazo indefinido – por Daniel Conde Barros

No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo, de cartório de...
21-06-2021

Costa Norte – Cartório de Registro Civil: Entenda melhor a diferença entre a Certidão de Nascimento física e online

Atualmente, além da possibilidade de emitir a Certidão de Nascimento física, pais e responsáveis também conseguem realizar a emissão...
18-06-2021

Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil

Cartórios que participam do Programa tem acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e...
18-06-2021

Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia

INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia

O novo coronavírus ainda era uma nova ameaça quando a família do Issao Aoyama, de 62 anos, foi infectada....
Mais antigas
Mais novas