Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2021

Agência Brasil – Com alta de casos de covid-19, Araraquara decreta novo lockdown

Cidade registrou índice de positivação para a doença acima de 20%

Após atingir, pelo terceiro dia consecutivo, alta nos casos de covid-19, a cidade de Araraquara decretou hoje (17) um...
18-06-2021

STJ – Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ

No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos...
18-06-2021

ConJur – STJ suspende prazos processuais durante o mês de julho

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de portaria, os prazos processuais entre os dias 2/7 e 31/7, devido às...
18-06-2021

Cryptoid – Serviços de cartório pela internet – Foram realizados mais de 250 milhões de serviços de cartório por meio eletrônico desde o início da pandemia de Covid-19

A necessidade de manter distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19 mudou os hábitos de consumo e obrigou...
17-06-2021

APCER lança 2ª Edição do Treinamento que auxilia cartórios a implementar norma da ABNT

Curso que explana os pontos da ABNT NBR 15906, norma desenvolvida para auxiliar as serventias a gerir seus processos com base nos requisitos legais e a buscar melhorias em relação à qualidade dos serviços prestados, ganha nova edição após sucesso da primeira realização

Notários, registradores, auditores, consultores, administradores e demais profissionais que atuam com sistemas de gestão da qualidade, terão uma nova...
17-06-2021

IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exterior

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal – STF referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender...
17-06-2021

IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem

O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de...
17-06-2021

Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulher

Ao se habilitar para o casamento civil, os casais poderão receber materiais informativos sobre matrimônio. A novidade é resultado...
17-06-2021

IBDFAM – Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartórios

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre...
17-06-2021

ConJur – Artigo: LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeida

Na sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor em 14 de agosto...
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