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17-06-2021
TJ/SP – Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior
Medida considera atos municipais de lockdown.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta quarta-feira (16), o Comunicado Conjunto nº...
16-06-2021
Correio Braziliense – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O material será encaminhado pelo CNJ aos cartórios de todo o país após o término da confecção, que ainda será elaborada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com...
16-06-2021
Agência Brasil – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
Cartórios deverão disponibilizar informações à população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com...
16-06-2021
CNJ – Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo...
16-06-2021
TJ/SP – EPM realiza curso de formação continuada sobre Justiça e acolhimento de crianças e adolescentes
Magistrados de todo Brasil podem se inscrever até 23/7.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 2 de agosto a 2 de setembro o curso de formação...
16-06-2021
ConJur – O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais
Dentre um dos princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), por que devemos considerar...
16-06-2021
ConJur – Resolução do CNJ prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com...
16-06-2021
Correio Popular – Número de divórcios cresce em 9% em Campinas durante a pandemia
O número de divórcios em Campinas acresceu 9% no último ano, o maior aumento desde 2007, segundo informações do...
16-06-2021
Cartórios facilitam o acesso dos pecuaristas de leite ao crédito e financiamentos
Anoreg-MT, Rares e Estância Sol e Lua promovem campanha de doação de leite
Do campo à mesa, o leite é fonte essencial na suplementação de alimentos de muitas famílias brasileiras. Responsável por...
16-06-2021
Arpen-Brasil assina Termo de Cooperação Técnica para promover orientações jurídicas sobre casamento civil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) também integram o projeto.
Nesta terça-feira (15.05), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou de cerimônia de assinatura de Termo...
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