Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-06-2021

ConJur – Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas

A autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável é prerrogativa assegurada no artigo 1.639 do Código Civil e pode ser exercida tanto antes como durante a união.

De forma antecipada, os nubentes ou conviventes têm ampla liberdade para estipular, quanto a seus bens, o que lhes...
15-06-2021

ABC do ABC – Maio registra aumento de mais de 80% nos óbitos por Covid frente à média da pandemia em SP

Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam ainda que o Estado teve crescimento de mortes pela doença na comparação com o mesmo mês do ano passado

Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 em São Paulo, o mês de...
15-06-2021

TJ/RS – Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira

Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial caseira.

A decisão do Juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon,...
15-06-2021

Anoregs já podem solicitar auditoria para primeiro Prêmio Nacional das Anoregs

Auditorias serão realizadas de junho a outubro de 2021, e deverão ser agendadas por e-mail.

O Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) para...
14-06-2021

ConJur – Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento

O  juízo da 27ª Vara Cível de Maceió reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a sua inclusão...
14-06-2021

Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2021 com premiação Estadual e Nacional

Nesta 17ª edição o Prêmio, será realizada etapa estadual e os cartórios que obtiverem os melhores resultados representarão o seu Estado na premiação nacional. Inscrições podem ser feitas até dia 30/07.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e...
14-06-2021

Agência Brasil – Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar

As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de...
14-06-2021

CNJ – CNJ 16 anos: tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciário

Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais...
14-06-2021

CNJ – CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente,...
14-06-2021

Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notas

O casamento no mundo pós-moderno pode ter um prazo muito menor do que o tradicional “até que a morte...
Mais antigas
Mais novas