Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-06-2021

STJ – Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em...
14-06-2021

STJ – É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral

Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não...
14-06-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Amparo, Catanduva e Santa Adélia

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta sexta-feira (11), o Comunicado Conjunto nº...
14-06-2021

TJ/SP – Magistrados da Capital e do interior participam do ‘1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública’

Enunciados e regimento interno foram aprovados.

Magistrados que atuam em varas da Fazenda Pública da Capital e do interior do Estado reuniram-se nesta sexta-feira (11)...
14-06-2021

ConJur – Artigo: Guia orientativo da LGPD: o operador de dados subordinado – por Viviane Ribeiro e Maurício Pallotta

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com fundamento no artigo 55-J, incisos VI e VII, da Lei Geral...
14-06-2021

ConJur – Artigo: Quem tem medo da solução negociada de conflitos da nova Lei de Licitações? – por Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira

Cumprindo com as expectativas prévias, a Lei Federal nº 14.133/21, publicada em 1º de abril, trouxe uma série de...
14-06-2021

G1 – Divórcios extrajudiciais sobem 26,9% de janeiro a maio de 2021 e disparam na pandemia; SP lidera ranking nacional

Foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses deste ano, contra 23.621 de janeiro a maio de 2020, ano de recorde de separações no país. No estado de SP, as separações extrajudiciais cresceram 36,35% em 12 meses.

O número de divórcios feitos em cartórios de notas do país subiu 26,9% de janeiro a maio deste ano, em...
11-06-2021

Carta Capital – Mortes por Covid em maio aumentam 70% em relação à média da pandemia

O Brasil atingiu a marca de de 49.282 mortes no mês, frente a uma média de 28.787, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil

O mês de maio registrou um aumento de 70% no número de mortes quando comparado à média de óbitos causados...
11-06-2021

CNJ – Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil

Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras...
11-06-2021

Jornal Contábil – É possível autenticar documentos digitais em cartórios? Confira

A partir de avanços tecnológicos, agora é possível, sim, realizar a autenticação de documentos digitais em cartórios. Saiba mais

Apesar, da evolução tardia do Tabelionato de Notas, quando comparado a outros quesitos provindos do governo que já se...
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