Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-09-2020

Artigo – Estadão – A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo

Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão...
28-09-2020

Artigo – Estadão – Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio? – Por Raphael Tanus de Mendonça Madeira

Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos....
28-09-2020

Artigo – Estadão – A recuperação judicial pode não ser o melhor caminho – Por Bruno Chatack Marins

Elementos como a natureza da dívida, garantias ofertadas aos credores e o aval dos acionistas da empresa podem transformar...
28-09-2020

Clipping – ConJur – Responsabilidade dos administradores por prejuízo de financeira é subjetiva

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade...
28-09-2020

Artigo – ConJur – Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros – Por Jones Figueirêdo Alves

A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de...
28-09-2020

Artigo – ConJur – O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) em 14 de agosto de...
28-09-2020

Artigo – ConJur – Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues

Recentemente sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) já é utilizada como fundamento...
28-09-2020

STJ – Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio

Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na...
28-09-2020

STJ – De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens...
25-09-2020

Lei que simplifica a assinatura digital em documento público é sancionada

Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais A Lei nº 14.063/20, que possibilita...
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