Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-08-2015

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos tem pedido negado

A 3ª Turma Cível do TJDFT decidiu negar pedido de exoneração de alimentos a um ex-companheiro que se comprometeu...
10-08-2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo-SINOREG-SP,inscrito no CNPJ sob nº 67.979.021/0001-71, por seu presidente,...
09-08-2015

CAS aprova projeto que amplia estabilidade de dirigente sindical

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na reunião desta quarta-feira (5), em decisão terminativa, projeto de lei que...
08-08-2015

Justiça não homologa acordo se parte falta à audiência

A Justiça do Trabalho não pode homologar acordo em que o trabalhador faltou a audiência. O entendimento é da...
07-08-2015

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Um recurso que pretendia discutir a venda de um imóvel feita pelo jogador de futebol R. para, supostamente, excluí-lo...
06-08-2015

Pagamento da condenação depende da ação do credor

Desde que a Lei 11.232/05 entrou em vigor e colocou novas regras para o cumprimento das sentenças, recursos têm...
05-08-2015

Informalidade pode gerar problema para quem compra um imóvel

Anos de economia podem ser perdidos por quem compra um imóvel e não realiza o registro. Não basta ajustar...
04-08-2015

Não à constituinte exclusiva

MICHEL TEMER Quanto menos se modifica a estrutura normativa, maior estabilidade ganhará o país. Uma constituinte torna instável a...
03-08-2015

PGR dá parecer a favor da penhora on-line em Adin

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer contrário a uma Adin...
02-08-2015

Empregado forçado a desistir de candidatura a dirigente sindical ganha indenização por lucros cessantes

A 3ª Turma do TRT/MG manteve parcialmente a decisão de 1º grau que condenou uma destilaria de álcool a...
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