Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2015

Aprovada disciplina de Direito para escolas de SP

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na terça-feira (11/9), projeto que torna obrigatória a inclusão da disciplina Introdução...
30-08-2015

Câmara equipara trabalho a distância a emprego formal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, em caráter conclusivo, substitutivo ao Projeto de Lei...
29-08-2015

Companheiro tem o mesmo direito de cônjuge em herança

A família formalmente constituída e a formada pelo simples fato merecem a mesma proteção legal, conforme o princípio da...
28-08-2015

Contrato digital de imóveis vai facilitar negócios

A era digital chegou aos serviços de cartório e promete uma série de facilidades para as negociações de imóveis....
27-08-2015

Empresa deve indenizar consumidor constrangido em cobrança de dívida

Diementz Comércio de Eletromóveis Ltda. foi condenada a indenizar consumidor, constrangido por telefone, em cobrança de dívida, por preposto...
26-08-2015

Implementação de Infra-estrutura em Chaves Públicas Temporal

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) apoiou o trabalho dos alunos de graduação Geovani Ferreira da Cruz e...
25-08-2015

Garantido direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva

A 3ª Seção Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter acórdão do próprio Tribunal, assegurando a uma mulher o direito...
24-08-2015

Tribunal vai regular questão trabalhista

Nas próximas semanas, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) planeja regulamentar o uso do princípio da transcendência. Segundo informou...
23-08-2015

Falta de intimação é motivo para anular penhora

A falta de intimação dos herdeiros de uma fazenda recebida em doação levou a 6ª Turma do Tribunal Superior...
22-08-2015

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de averbação de área de...
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