Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-02-2016

TRT-SP aprimora as ações para conciliação em execução trabalhista

O Provimento GP/CR nº 02/2008, publicado no DOE desta segunda (14), altera o Provimento GP/CR nº 07/2007. A principal novidade...
18-02-2016

TST adota assinatura digital em acórdãos

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que...
17-02-2016

Fazenda propõe bloqueio de bens sem aval da Justiça

por Daniel Roncaglia O contribuinte que está em dívida com a Fazenda Pública poderá ter seus bens bloqueados provisoriamente...
16-02-2016

Audiência com ministros discutirá se terrenos de marinha devem ser extintos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove nesta terça-feira (15), às 14h, audiência pública para discutir uma...
15-02-2016

Audiência debate Plano Nacional de Habitação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza nesta terça-feira (15) audiência pública para discutir o Plano Nacional de Habitação. O...
14-02-2016

Audiência discute consolidação das leis do trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (17) para discutir o Projeto...
13-02-2016

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho. Os legisladores nada previram sobre isso,...
12-02-2016

Cessão de créditos trabalhistas a terceiros e a empregado falecido

Aparecida Tokumi Hashimoto 1. Cessão de crédito Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito,...
11-02-2016

STJ é competente para julgar recolhimento de contribuição sindical

Por maioria dos votos, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que cabe ao STJ (Superior Tribunal de...
10-02-2016

Sinoreg-SP e Anoreg-SP vão ao STF pedir urgência no julgamento da ADC 14

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) e a Associação dos Notários e Registradores...
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