Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-04-2016

TRT-SP: Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

“A análise do elenco probatório coligido demonstra ausência de subordinação jurídica, sem a qual não há fundamento para reconhecer...
09-04-2016

Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 17/05/2008 – Ribeirão Preto

ATA DA ASSEMBÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO-SINOREG-SP, REALIZADA EM 17...
08-04-2016

SP: aprovada licença maternidade de seis meses

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta (25), o projeto de Lei Complementar que amplia a licença...
07-04-2016

Artigo – Direito trabalhista deve se adequar aos idosos

Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do idoso no mercado...
06-04-2016

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)...
05-04-2016

Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT

Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segundo a qual o Imposto...
04-04-2016

Súmula 349 define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ganhar cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A Primeira...
03-04-2016

TRT-SP: Convenção coletiva não pode conter cláusula “contra legem”

A limitação do horário noturno ao período compreendido entre 22h e 5h, no caso de jornada mista, resulta em...
02-04-2016

Novo sistema facilita consulta à jurisprudência do TST

Está disponível no sítio do Tribunal Superior do Trabalho uma nova página de consultas, mais rápida e mais fácil...
01-04-2016

TRT-SP: Da alegação de fraude à execução em venda de imóvel

Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de que, contra o...
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