Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-04-2016

PEC reduz em dois anos a idade mínima para jovem trabalhar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 268/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), permite que o adolescente trabalhe a...
19-04-2016

Proposta limita validade de sentença trabalhista no INSS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3451/08, do Poder Executivo, que proíbe, para fins previdenciários, o reconhecimento de...
18-04-2016

Punição trabalhista não gera responsabilidade criminal

Condenação trabalhista não implica em responsabilidade criminal. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
17-04-2016

Acidentes de Trabalho e Saúde Ocupacional são temas de Seminário

Um dos mais importantes temas hoje na esfera do Judiciário Trabalhista será discutido entre os dias 13 e 15...
16-04-2016

TRT-SP: Sucessão “causa mortis” e as verbas de relação de emprego

“Na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, a sucessão causa mortis de direitos adquiridos ao longo...
15-04-2016

Ata da Reunião da Diretoria Executiva realizada em 17 de julho de 2008.

Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, sob a presidência do Dr....
14-04-2016

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata...
13-04-2016

Execução trabalhista. Remição dos bens

Processo: 01096-2006-148-03-00-9 AP Data de Publicação: 09/07/2008 Órgão Julgador: Segunda Turma Juiz Relator: Desembargador Luiz Ronan Neves Koury Juiz...
12-04-2016

Indenização trabalhista é isenta de imposto de renda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos à indenização coletiva....
11-04-2016

Programa do CNJ, Justiça Aberta, disponibiliza acesso a cadastro dos cartórios

Os dados sobre os cadastros dos 13.567 cartórios constantes no cadastro do Sistema Justiça Aberta estão disponíveis a partir...
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