Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-04-2016

Parecer – Artigo 236, § 3,º da Constituição Federal, sobre Concurso Público

Parecer – Artigo 236,§ 3,º da Constituição Federal, sobre Concurso Público   Por Marcelo Figueiredo       C...
29-04-2016

Parecer – A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Delegação para Provimento desses Serviços

Parecer – A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Delegação para Provimento...
28-04-2016

STF publica inteiro teor do Acórdão da ADI 3089 – ISSQN

STF publica inteiro teor do Acórdão da ADI 3089 – ISSQN EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ITENS...
27-04-2016

Justiça do Trabalho e CNJ firmam acordos de cooperação em TI

Justiça do Trabalho e CNJ firmam acordos de cooperação em TI   O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho...
26-04-2016

TRT-SP: Inexistência de estabilidade para servidor público

TRT-SP: Inexistência de estabilidade para servidor público Servidor público admitido por concurso público com menos de cinco anos contínuos...
25-04-2016

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho   Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição...
24-04-2016

Justiça garante à federação de autônomos 15% da contribuição sindical

A 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) garantiu à Feaac (Federação dos Empregados de Agentes...
23-04-2016

Projeto fixa limites de contribuição a conselhos de classe

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3507/08, do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que prevê limites máximos de contribuição...
22-04-2016

SOS Ipesp – Acompanhamento das últimas notícias da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado

O Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo (www.seanor.org.br) e a Associação Paulista...
21-04-2016

Gestante carente pode ter transporte grátis para pré-natal

O Projeto de Lei 3481/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em tramitação na Câmara, garante à gestante carente transporte...
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